domingo, 12 de maio de 2013

CASA PIA – JAIME GAMA ACUSADO DE FREQUENTAR O PARQUE EDUARDO VII



http://noticiassemcensura.blogspot.pt/2013/05/casa-pia-jaime-gama-acusado-de.html

icardo Oliveira, actualmente com 32 anos, foi uma das testemunhas que o tribunal ouviu no longo julgamento do Processo Casa Pia e que foi considerado credível. Em entrevista ao NOTÍCIAS SEM CENSURA - e divulgada pelos jornais DN e Crime -, confessou que aquilo que disse em tribunal era tudo mentira. Mas não arredou pé em relação a uma coisa: o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e o ex-presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, eram frequentadores do Parque Eduardo VII, em Lisboa, onde se deslocavam para “engatar” prostitutos. Estas acusações de Ricardo Oliveira valem o que valem. O facto de frequentarem o Parque Eduardo VII não faz de Paulo Portas nem de Jaime Gama pedófilos. Mas sabe-se que naquela zona havia menores, muitos deles casapianos, que se prostituíam. Apesar destes dois políticos terem sido referenciados por várias testemunhas do processo, nenhum foi chamado a prestar esclarecimentos na PJ e não foram constituídos arguidos. Perceber as razões que levaram os investigadores a seleccionar apenas algumas pessoas para serem acusadas é um dos grandes mistérios do Processo Casa Pia.

Afinal, porque motivo as declarações de uma testemunha eram verdade em relação a Carlos Cruz e “companhia”, mas já eram mentira em relação a Jaime Gama, Portas e outros que tais?

Mas a nossa Justiça é uma anedota. Ricardo Oliveira mantém que Jaime Gama frequentava o Parque, mas confessa que o que disse em Tribunal era mentira. Só que ganhou os processos que Jaime Gama colocou contra ele. Repare-se nestas notícias:

Abril de 2009

Casa Pia: Jaime Gama perde processo contra ex-aluno

Jovem tinha sido absolvido em primeira instância, mas dirigente socialista apresentou recurso na Relação de Lisboa e voltou a perder

Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, apresentou uma queixa particular por difamação e injúrias, contra o jovem que referiu o seu nome no decorrer da investigação do mega-processo Casa Pia. Depois do Tribunal Criminal de Lisboa absolver o ex-casapiano em Junho de 2008, o dirigente socialista recorreu, mas em 29 de Abril de 2009 o Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão da primeira instância.

Segundo o despacho do Tribunal da Relação de Lisboa, os magistrados consideraram mesmo «absurdo», que o jovem fosse obrigado «a fazer prova daquilo que a investigação penal, neste caso, não conseguiu efectuar». Até porque, o jovem foi «coercivamente» levado a prestar as declarações, várias vezes, no decorrer do inquérito. No ano de 2008, a magistrada do Tribunal Criminal de Lisboa - primeira instância - entendeu que quando o ex-casapiano prestou declarações «não depôs com intenção de injuriar ou difamar». O que relatou a «terceiros, partes integrantes da investigação, seria a verdade que conhecia». E, por isso mesmo, absolveu o jovem. Recorde-se ainda que no decorrer deste julgamento, várias testemunhas ligadas à investigação e ao processo da Casa Pia afirmaram que o nome do actual presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tinha sido apontado por quatro pessoas diferentes como estando envolvido em práticas pedófilas.

Os advogados da Casa Pia ainda hoje defendem que os “crimes” de Jaime Gama devem ser de novo investigados.

Ouvido em tribunal a 17 de Março de 2006, Ricardo Oliveira implicou o então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, os ex-dirigentes socialistas Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso, o treinador-adjunto do Benfica Fernando Chalana e o ex-provedor Luís Rebelo em práticas de abusos sexuais. Questionado pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa Carlos Cruz, se foi abusado por outras pessoas que não estão a ser julgadas, a testemunha foi autorizada pela juíza Ana Peres a mencionar os nomes.

As referências àqueles nomes tinham sido já feitas por esta testemunha, ex-aluno da Casa Pia durante a fase de inquérito do processo. Enquanto Paulo Pedroso chegou a ser constituído arguido - tendo sido ilibado do processo após trânsito em julgado de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa -, Ferro Rodrigues, Jaime Gama, Fernando Chalana e Luís Rebelo nunca foram confrontados com as acusações. Gama e Ferro chegaram a processar este jovem. Ambos perderam os processos.

À saída da 157.ª sessão do julgamento, confrontado com as declarações prestadas pelo jovem, José António Barreiros, que na altura representava a Casa Pia, declarou: "Diria que são os mesmo nomes constantemente referidos e esse é um problema que terá que ser resolvido. Uma coisa são as decisões dos tribunais, outra coisa são as convicções íntimas das pessoas que sentem que a verdade é esta e que o seu dever é transmitir essa verdade."

Para este advogado, que representa as alegadas vítimas, "deve haver uma investigação que aclare definitivamente estas dúvidas para benefício de toda a gente". Quando percebeu que Jaime Gama não seria acusado e que as testemunhas/vítimas estavam todas a mentir, António Barreiros, tal como já tinha feito o advogado Proença de Carvalho, abandonou a defesa da Casa Pia e das falsas vítimas, sendo substituído por Miguel Matias, um advogado cuja intervenção no processo tem sido marcada por procedimentos de legalidade duvidosa, nomeadamente proibindo testemunhas e os seus familiares de falar publicamente e manipulando os seus depoimentos. Chegou a tentar aliciar Ilídio Marques, outra testemunha, para desdizer o que tinha dito numa entrevista onde a testemunha também admitiu ter mentido em Tribunal.

Carlos Tomás

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